Praça 44 Boutique Apartments

1. Reservas e Pagamentos

As reservas estão sujeitas a confirmação de disponibilidade. A reserva só é confirmada com o pagamento da mesma.

2. Política de Cancelamento

O cancelamento é gratuito se efetuado até 14 dias antes da data de check-in. Cancelamentos efetuados após este período resultarão na retenção do valor do sinal prestado.

3. Check-in e Check-out

O check-in realiza-se a partir das 16h00. O check-out deve ser feito até às 11h00. Pedidos de early check-in ou late check-out estão sujeitos a disponibilidade e aprovação prévia.

4. Regras da Casa

De forma a garantir o conforto de todos os hóspedes e vizinhos, pedimos que siga as seguintes regras:

• Idade Mínima: O titular da reserva deve ter pelo menos 18 anos e estar presente durante toda a estadia. Os menores de 18 anos apenas podem ficar alojados se estiverem acompanhados por um adulto responsável.
• Número de Hóspedes: Apenas o número de hóspedes indicado na reserva terá acesso ao alojamento. O anfitrião reserva-se o direito de solicitar a saída imediata dos hóspedes se o número de pessoas superar o limite indicado.
• Animais: Não são permitidos animais de qualquer tipo. A presença de animais resultará na rescisão da estadia sem direito a reembolso.
• Festas e Fumo: Não são permitidas festas nem é permitido fumar no interior dos alojamentos.
• Horário de Silêncio: Entre as 22h00 e as 08h00, os hóspedes devem manter o silêncio e respeitar o descanso dos vizinhos.
• Limpeza: O alojamento será limpo antes da sua chegada e forneceremos toalhas, roupa de cama e artigos de higiene. Pedimos que mantenha o apartamento arrumado e o deixe em boas condições no final da sua estadia.

5. Responsabilidade e Danos

O hóspede responsável pela reserva assumirá os custos de qualquer dano causado à propriedade, mobiliário ou equipamentos durante a estadia, que não decorram do uso normal e prudente.

Atualizado em 2026. Praça 44 Boutique Apartments.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

1. Quem somos

Os seus dados pessoais serão tratados por Rui Forte, Empresário em Nome Individual (NIF 246712090), a operar sob a marca comercial Praça 44 Boutique Apartments, doravante designado como Responsável pelo Tratamento. Esta entidade é responsável por decidir como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da prestação dos serviços de Alojamento Local.

2. Que dados pessoais recolhemos?

No âmbito da prestação dos nossos serviços de Alojamento Local, recolhemos apenas os dados estritamente necessários para gerir a sua reserva e cumprir as obrigações legais aplicáveis. Podemos recolher os seguintes dados:

Dados de Identificação e Contacto:

• Nome completo
• Número de documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte)
• Nacionalidade e Data de nascimento
• Morada, Endereço de e-mail e Número de telefone

Dados de Pagamento:

Dados de faturação e informações de pagamento. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras (ex: Stripe, Airbnb, Booking.com). Os dados completos de cartões de pagamento não são armazenados nos nossos sistemas locais.

Dados da Estadia:

• Datas de chegada e partida
• Número de hóspedes
• Eventuais pedidos especiais associados à reserva

3. Para que tratamos a sua informação (Finalidades e Base Legal)

O tratamento baseia-se nas seguintes bases legais do RGPD:

• Execução de contrato: Para processar a reserva, gerir pagamentos, organizar o check-in e prestar assistência.
• Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária e comunicar os Boletins de Alojamento ao SEF/AIMA e forças de segurança (PSP/GNR).
• Interesse legítimo: Para garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar serviços.

4. Com quem partilhamos os seus dados?

Os seus dados podem ser partilhados com: Autoridades Públicas (Autoridade Tributária, AIMA, PSP/GNR) e Subcontratantes (plataformas de gestão de reservas, processadores de pagamento e serviços de contabilidade). Todos os parceiros estão obrigados a cumprir o RGPD.

5. Transferências internacionais e Conservação

Sempre que possível, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Os seus dados de faturação são conservados durante 10 anos (lei fiscal) e os Boletins de Alojamento durante 1 ano. Após estes prazos, são eliminados de forma segura.

6. Os seus direitos e Contactos

Tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao seu tratamento. Pode também apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt). Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: praca44apartments@gmail.com

Atualizado em 2026. Praça 44 Boutique Apartments.